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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Palmeiras preserva Barboza e prepara estreia do zagueiro após a Copa
(UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Barboza, novidade do elenco do Palmeiras durante a…
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Instalação no Sesc Pompeia denuncia marcas do tráfico de escravizados
As marcas do tráfico transatlântico de africanos escravizados, considerado pela Assembleia Geral da…
Valdemar Júnior diz que o governo entregará em breve o asfalto entre Conceição do Tocantins e Taipas
O parlamentar comemora a concretização do asfalto, obra aguardada há anos pela…
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À frente do Jogo Aberto desde 2007, Renata Fan construiu uma trajetória…
Prouni recebe inscrições até este domingo para o 2º semestre de 2026
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do…
Aeronaves, óleo, café e carne estão fora do tarifaço imposto pelos EUA
Itens de aviação civil, petróleo, carne bovina e café, que juntos responderam…
Espanha provoca Cristiano Ronaldo durante festa pelo título mundial
A comemoração da Espanha pelo título da Copa do Mundo de 2026…
Casos de Policia
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Dra. Ângela deixa Secretaria da Mulher de Araguaína para focar em pré-campanha à Assembleia
Cirurgiã dentista, fundadora da Facit, professora, empreendedora e produtora do agro, ex-secretária leva mais de 23 mil atendimentos em políticas para mulheres no biênio 2024 e 2025 Cirurgiã dentista, professora…
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