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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
PSG anuncia a contratação de Ferran Torres, herói do título mundial da Espanha
Aos 26 anos, Ferran recebeu a camisa 9 e desembarca em Paris…
Noticias do Esporte
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Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Economia 29/01/2026 - 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida…
Ex-goleiro da Seleção é processado por golpes com investimentos nos EUA
Chamado para participar de uma audiência após ser processado por supostos golpes…
Morre Rob Dieperink, árbitro riscado da Copa do Mundo após ser detido
O árbitro holandês de 38 anos foi afastado pela FIFA da Copa…
Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe
Audiência pública interativa discutirá moderação de conteúdo, remoção de contas e impactos…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
Direito e Justiça A proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Saúde Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional…
Neymar pede, e Santos anuncia Philippe Coutinho como reforço
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 - Philippe Coutinho foi anunciado nesta segunda-feira (14)…
Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
EM GURUPI, SANDOVAL CARDOSO DEFENDE A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA AO LADO DE GUTIERRES TORQUATO
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou, em Gurupi, do Bate-papo com Casais, ao lado do deputado estadual Gutierres Torquato. O encontro teve como foco a valorização da família,…
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