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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Crespo é quinto técnico demitido no Brasileirão em 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo decidiu demitir o técnico…
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Projeto de Júnior Geo prevê kit de primeiros socorros em locais de alimentação no Tocantins
Projeto está em tramitação está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado…
Câmara de Araguaína inicia 2026 com balanço positivo: mais de R$ 13 milhões em Emendas Impositivas em 2025
A Câmara Municipal de Araguaína começa o ano de 2026 com um…
Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei
A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com…
Vicentinho Júnior reforça apoio ao agro durante abertura da colheita de arroz
Em agenda estratégica no principal polo agrícola do estado, o pré-candidato ao…
Saúde em primeiro lugar: Claudia Lelis entrega ambulância UTI Móvel para atender Divinópolis
Deputada entrega ambulância em Divinópolis Lourenço Bonifácio / HD Veículo adquirido com…
Homem é preso suspeito de matar cunhado a tiros para defender irmã de violência doméstica, diz polícia
Homem é preso suspeito de matar cunhado a tiros para defender irmã…
Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS
Meio ambiente e energia Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que…
TRE-SP nega recurso de Marçal e mantém inelegibilidade
© Pablo Marçal/Instagram O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Em estreia nas inserções partidárias pelo PSDB, Vicentinho Júnior prega união na “construção de novo caminho para o Tocantins”
“Nosso Estado tem tudo que precisa para transformar crescimento em oportunidades. Povo com coragem e com vontade de fazer, riquezas naturais e a ousadia do nosso agro. Somos um Estado…
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