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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Júri condena cinco homens por assassinato e organização criminosa; penas somadas chegam a 139 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá, realizado nesta quinta-feira (30/10),…
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Do sonho albanês ao pesadelo italiano: a rodada da repescagem das Eliminatórias Europeias
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DECISÃO FORTE E PRINCÍPIO FIRME: Amélio Cayres rejeita pedidos de impeachment e reforça imagem de liderança ética no Tocantins
Em meio a um cenário de tensão política no Tocantins, o presidente…
Conheça estratégias para desenvolver a cognição dos cães em casa e na rua
O desenvolvimento cognitivo dos cães passou a integrar a rotina de tutores…
Claudia Lelis pede apoio da bancada federal para implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins
Deputada solicita implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins Dicom /…
Garota de programa é suspeita de extorquir dinheiro de clientes para não divulgar encontros íntimos aos familiares
Uma jovem de 20 anos está sendo investigada por suspeita de extorsão…
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Comissão aprova projeto que cria banco de materiais que sobram de obras públicas
A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue…
Ex-funcionária confessa ter desviado quase R$ 280 mil de empresa para apostar em jogos online, diz polícia
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Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
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Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. O levantamento…
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