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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Filipe Luís sob pressão: Fla tem pior início de temporada em 24 anos
O Flamengo vive, em 2026, o pior começo de temporada dos últimos…
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Prefeitura de Araguaína publica resultado das provas objetivas de concurso público para mais de 1,5 mil vagas
A Prefeitura de Araguaína publicou no Diário Oficial do Município, nº 3595,…
São Paulo não chega a acordo e encerra negociações com Domingos Duarte
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As negociações entre São Paulo e Domingos…
Justiça condena prefeitura de cidade tocantinense a pagar progressão funcional e retroativos a merendeira
A Justiça concedeu decisão favorável a uma servidora pública municipal de Rio…
Em visita guiada à Aleto, alunos de Direito vivenciam as atividades parlamentares
Acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e…
MPF pede ações de segurança para voos de helicóptero no Rio de Janeiro
Ação civil pública pede reforço na fiscalização e mudanças nas rotas de…
Flamengo tenta superar o Independiente del Valle e a altitude de Quito na Libertadores
Depois de assumir a liderança do Campeonato Brasileiro, o Flamengo volta sua…
Celular formatado: quando ainda é possível recuperar dados e o que observar?
A formatação do celular costuma ser vista como um ponto sem retorno.…
Jogos deste sábado da Copa: Alemanha e Suécia podem se classificar
A rodada deste sábado (20) terá confrontos pelos grupos E e F,…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Tocantins gerou mais de 7,4 mil empregos com carteira assinada em 2025
O estado do Tocantins chegou a 7.416 novos empregos com carteira assinada no saldo acumulado de 2025, resultado de 141.327 admissões e 133.911 desligamentos ao longo dos 12 meses. Os…
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