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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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Do topo ao Z-4: rodada embaralha a classificação do Brasileirão
A 23ª rodada do Campeonato Brasileiro ainda não terminou, mas já provocou…
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um torcedor do Cruzeiro de 21 anos…
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Lucas Paquetá causou preocupação entre os torcedores do Flamengo neste domingo ao…
Povoado Mansinha, em Rio Sono, recebe quadra revitalizada com emenda do deputado Léo Barbosa
Entrega da quadra de esportes do Povoado Mansinha, em Rio Sono Regilan…
Messi mostra camisa especial para jogo de despedida da Argentina
Astro argentino exibiu nas redes sociais a camisa que usará em sua…
ARAGUATINS: Aquiles reconhece irregularidades e deve assinar Acordo de Não Persecução para devolver dinheiro e se livrar de cassação
Com o mandato cassado e administrando sob efeito de um recruso, o…
JJ Gabriel pede para deixar Manchester United aos 15 anos
Uma das principais promessas da academia do Manchester United pode estar de…
Depois de chuva e pausa, França de Mbappé não dá chances ao Iraque
Após uma paralisação de mais de duas horas por causa de uma…
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Casos de Policia
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Araguaína abre processo seletivo para atendimento noturno de crianças na Creche Luz do Tocantins
Serviço intersetorial inicia com 60 vagas, com prioridade às crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social, cujos responsáveis trabalham ou estudam à noite; espaço não funcionará como creche ou…
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