Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Alunos do Unitop durante visita guiada à Aleto Suzana Arabar / HD…

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O presidente de honra do Conselho Curador da Fundação Jaime Câmara, Tasso…

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Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

Economia 02/01/2026 - 17:23   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo…

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Trump eleva tensão e diz que EUA podem “assumir controle” de Cuba rapidamente

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a provocar forte repercussão…

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Ministro provoca sobre nova ponte de Xambioá: “Muita gente prometeu mas quem entrega mesmo é o presidente Lula”

O ministro dos Transportes, Renan Filho, divulgou vídeo em suas redes sociais…

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Mauro Carlesse prestigia a ExpoBrasil 2026 em Paraíso e defende investimentos para fortalecer o desenvolvimento regional.

O pré-candidato ao Senado e ex-governador Mauro Carlesse (PSD) prestigiou, nesta quinta-feira,…

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Assembleia Legislativa realiza curso com candidatos nomeados no concursopúblico

Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na tarde destasegunda-feira, 10, o Curso…

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PEC pelo fim da escala 6×1 aguarda tramitação no Senado

PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. O texto já…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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