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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Dorinha encerra 2025 com o pagamento de R$7,3 milhões a municípios do TO
Recursos destinados pela senadora Professora Dorinha (União) tiveram pagamento efetivado até o…
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Filipe Luís nega que tentou relativizar racismo contra Vini Jr
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Filipe Luís, do Flamengo, emitiu…
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Nota de Pesar – ex-governador Moisés Avelino
Aleto lamenta morte de o ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-governador, Moisés Avelino…
Governo do TO atende solicitação de Léo Barbosa e Guaraí inaugura Centro de Comércio Popular
Léo Barbosa prestigiou a entrega do Centro de Comércio Popular Zeneide Lopes…
Deputado Nilton Franco homenageia gestora do agronegócio Manthura Zara em sessão pelo Dia da Mulher
Nilton Franco e Manthura Zara durante sessão solene em homenagem ao Dia…
Acidente envolvendo motos deixa um morto e dois feridos em Araguatins
Vítima que morreu tinha 24 anos e chegou a ser socorrida, mas…
STJD absolve Jardim e suspende Carrascal por três jogos após expulsão em Flamengo x Palmeiras
Em uma sessão recheada de acusados após as confusões ocorridas no jogo…
Santos agenda amistoso no estádio do Pacaembu para sábado de manhã
Santos deve enfrentar o União São João no sábado, no Pacaembu, em…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Operação Tigre de Areia: Polícia Civil cumpre mandados contra grupo investigado por exploração ilegal de jogos e lavagem de dinheiro em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (1ª DEIC – Palmas), deflagrou nesta quinta-feira, 14, a Operação Tigre de Areia, com…
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