Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Flamengo libera jogadores para Copa e pode ter até 10 desfalques sábado

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cumprindo determinação da Fifa, o Flamengo…

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Endrick supera ídolos do Lyon em início, mas fica atrás de Neymar na França

RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick vive início avassalador no Lyon…

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Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

Economia Projeto de lei segue em análise na Câmara 13/01/2026 - 17:51…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sábado, 6 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

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Projeto de Léo Barbosa propõe fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente no TO

O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 205/2026,…

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Lula defende PIX em resposta a críticas dos EUA ao método de pagamento

© Ricado Stuckert / PR O presidente Lula defendeu nesta quinta-feira (2)…

Tá na Conta: Marcus Marcelo destina mais de R$ 100 mil para climatização de escolas em Filadélfia

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou quase R$ 108 mil para…

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Gestão Celso Morais inaugura prédio no centro de Paraíso, que reúne cinco secretarias municipais

O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do vice-prefeito, Ubiratan…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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