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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Diretor do Flamengo avalia mercado e avisa: ‘Não tem dinheiro infinito’
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O diretor de futebol José Boto…
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Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes
Política e Administração Pública Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei…
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
No segundo dia de Copa, EUA vence e Canadá empata
O Canadá, um dos países-sede da Copa do Mundo 2026, começou perdendo…
Araguaína volta a ter voos diretos para Palmas após modernização do aeroporto
Os voos devem sair de Palmas todas as quartas, sextas e domingos,…
Curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do Tocantins alcança conceito 4 no Enamed
O Curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)…
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
20/03/2026 - 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a…
Tocantins terá bolsas de R$ 13 mil por mês para fixação de pesquisadores doutores no Estado
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa…
Israel da Terezona reúne lideranças e apresenta grupo de candidatos em grande reunião política em Araguaína
O vereador Israel da Terezona realizou, nesta quinta-feira (20), uma grande reunião…
Casos de Policia
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Carnaval de Gurupi 2026 segue neste sábado com matinês, show de Jefferson Moraes e mais; confira
O segundo dia do Carnaval de Gurupi 2026 promete manter o ritmo intenso da folia neste sábado, 14, com uma programação diversificada que contempla públicos de todas as idades. A…
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