Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Corinthians prevê saída de Memphis após a Copa, mas não joga a toalha

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O planejamento financeiro do Corinthians para o…

Folhapress Por Folhapress

ARAGUATINS: Justiça do Trabalho promoverá mutirão de atendimentos gratuitos de 4 a 8 de fevereiro

A partir do dia 4 de fevereiro, a Justiça do Trabalho promoverá…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Algoz do Brasil, Haaland dá 30 toques na bola e finaliza quatro vezes no confronto

Haaland tocou pouco na bola, mas decidiu a eliminação do Brasil com…

Folhapress Por Folhapress

Neymar e Paquetá encabeçam lista dos que ‘secam’ seleção por vaga na Copa

ORLANDO, None (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção brasileira entra em campo nesta terça-feira…

Folhapress Por Folhapress

Rompimento de barragem no sudeste do TO completa um mês; veja situação atual e andamento da investigação

Um mês após o rompimento da barragem de uma Central Geradora Hidrelétrica…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 26/02/2026 -…

admin Por admin

Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal

Segurança Texto segue em análise na Câmra dos Deputados 26/06/2026 - 12:12…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia