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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Negócio fechado: Gabriel Mec deixa o Grêmio para reforçar o FC Porto
O FC Porto chegou a acordo com o Grêmio para a contratação…
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Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Parque Cimba recebe dia D do Março Lilás com serviços de cuidados e prevenção a saúde da mulher
A Prefeitura de Araguaína realiza nesta terça-feira, 24 de março, o Dia…
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
Educação, cultura e esportes O Profut permite que clubes de futebol parcelem…
Medida provisória amplia recursos para programas federais de crédito
Guerra no Oriente Médio aumentou custos do crédito privado e ampliou a…
Polícia Civil deflagra Operação Nêmesis contra grupo investigado por agiotagem e extorsão em Guaraí e Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 1ª Divisão Especializada de…
Marcus Marcelo requer melhorias na infraestrutura urbana e rural de Santa Fé do Araguaia
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou dois requerimentos com foco na…
Justiça manda Corinthians indenizar neta de Dualib
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Corinthians teve novo revés em sua…
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Com apoio de Manoel Pinheiro, Marcos Júnior ganha destaque em grande encontro realizado em Itacajá.
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior participou nesta quinta-feira (18) do 8º Encontro dos Amigos do Manoel Pinheiro, em Itacajá, evento que reuniu centenas de pessoas e se consolidou…
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