Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

BTG assume controle do Nubank Parque como acionista majoritário

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O BTG Pactual vai assumir o controle…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

PEC pelo fim da escala 6×1 aguarda tramitação no Senado

PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. O texto já…

Assembleia aprova fim do acorrentamento contínuo de cães e gatos no Tocantins

O costume de manter cachorros acorrentados por longos períodos, muitas vezes durante…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades

11/03/2026 - 20:10   •   Atualizado em 11/03/2026 - 23:12 Vinicius…

admin Por admin

Mototaxista denunciou policiais militares por abuso de poder dias antes de ser encontrado morto ao lado de moto

A Polícia Militar informou que os policiais investigados na operação foram afastados…

admin Por admin

TRE-SP nega recurso de Marçal e mantém inelegibilidade

© Pablo Marçal/Instagram O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo…

Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais

Agropecuária Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o…

admin Por admin

Ambiente de informação deve piorar no mundo, alertam especialistas

O ambiente de informação deverá se tornar pior no mundo no próximo…

Iara Balduino Por Iara Balduino

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia