Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Mais de 400 mulheres participam da Caravana das mulheres em Natividade e fortalecem construção do plano de governo de Vicentinho

Mais de 400 mulheres participaram, na noite desta quinta-feira, 30, da Caravana…

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Com força no interior, Lázaro Botelho pode fortalecer projeto de Dorinha para o Palácio Araguaia

A possível composição entre a senadora Professora Dorinha e o ex-deputado federal…

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Com apoio de Lula, Laurez e Paulo Mourão realizam caminhada ao lado de ministros

As campanhas de Laurez Moreira (PSD) ao Governo do Tocantins e de…

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Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…

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Yamal entra em top 10 dos mais jovens a marcar em Copas; Pelé lidera lista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante espanhol Lamine Yamal se tornou…

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Palmeiras é denunciado por invasão de ‘Hulk’, e Santos, por atraso

(UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Santos foram denunciados pela procuradoria do STJD por…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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