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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Coreia do Sul vence República Tcheca de virada
Em outros tempos, ninguém poderia apostar que uma seleção asiática mandasse numa…
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Polícia Civil recupera motocicleta furtada poucas horas após crime em Miracema
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 10ª…
Vigia assassinado em shopping após discussão veio para o Tocantins em busca de emprego: ‘Preparado para ser feliz’, diz chefe
"Há um ano ele me procurou, chegou aqui em Palmas à procura…
Governo do Tocantins prorroga Refis 2025 até 3 de fevereiro para regularização de débitos com descontos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda…
AXIXÁ: Farra com dinheiro público. TCE volta a suspender show de Bruno & Marrone
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a…
Deputado Moisemar Marinho visita Hospital Regional de Dianópolis e reforça compromisso com a saúde
O deputado estadual Moisemar Marinho realizou uma visita institucional ao Hospital Regional…
Iker Casillas reivindica indenização por infarto e revela incapacidade
O antigo guarda-redes reclama o pagamento de mais de três milhões de…
de 23 de setembro de
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Barboza se viu desvalorizado no Botafogo e explica saída rumo ao Palmeiras
(UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Alexander Barboza fez um longo relato para explicar…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
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Noticias da Politica
Pavilhão da Mineração na Agrotins 2026 apresenta experiência imersiva com realidade aumentada, exposição de rochas e minerais
O Pavilhão da Mineração integra a 26ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026) como espaço de diálogo, inovação e geração de oportunidades. A feira ocorre no…
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