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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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“Ninguém é melhor que nós”: PSG encara Bayern na semifinal
O Paris Saint-Germain enfrenta o Bayern de Munique nas semifinais da Liga…
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Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional
Educação, cultura e esportes Textos surgiram de projetos apresentados na Câmara dos…
Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19
Direitos Humanos Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 12/05/2026…
MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
Objetivo também é assegurar o abastecimento nacional em período de instabilidade internacional…
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
Direitos Humanos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara…
Celso Morais vistoria obras que ampliam estrutura de esporte e saúde em Paraíso
O avanço de importantes investimentos nas áreas de esporte e saúde levou…
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe
Agropecuária 19/05/2026 - 10:28 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tilápia pode…
FEMINICÍDIO NO BRASIL: UM CRIME QUE NÃO PARA DE CRESCER
O feminicídio — assassinato de mulheres por razões de gênero — continua…
Após rejeição da PGR, André Mendonça terá decisão crucial sobre futuro de delação de Daniel Vorcaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deverá decidir os…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Vicentinho alerta para estagnação do Ensino Médio e apresenta propostas para educação
Os novos dados do Ideb mostram que o Tocantins ainda não consegue transformar os esforços na educação em avanço consistente na aprendizagem. No Ensino Médio, o estado alcançou nota 4,3…
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