Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Botafogo e Coritiba tentam ganhar posições no Brasileirão em duelo no Nilton Santos

O Botafogo recebe o Coritiba neste domingo, às 16h, no estádio Nilton…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Cole Palmer no Manchester United? Chelsea quebra o silêncio

Liam Rosenior aproveitou a entrevista coletiva desta quarta-feira, antes da partida da…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Fundação Pró-Rim atinge meta e realiza entrega de 1.600 panetones para pacientes renais

O Natal dos pacientes renais atendidos pela Fundação Pró-Rim será mais doce…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026…

admin Por admin

Filho diz que empresário morto a tiros era religioso e dedicado ao trabalho e à família: ‘Lutava pelos sonhos dele’

Passados cinco dias do assassinato, um dos filhos do empresário conversou com…

admin Por admin

Paquetá lamenta estreia no Flamengo com vice

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Reforço recém-chegado ao Flamengo, o meia…

Folhapress Por Folhapress

Amélio Cayres anuncia prazo final para convocação de aprovados no concurso da Aleto

Amélio falou do desafio de realizar o concurso, algo que não acontecia…

admin Por admin

Plenário aprova urgência para projetos sobre vínculos familiares, ensino superior e saúde privada

Da Agência Câmara - 13/08/2026 - 15:13 Plenário durante sessão deliberativa desta…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia