Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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AUGUSTINÓPOLIS: Adolescentes invadem comércio pelo telhado e levam dinheiro do caixa mas acabam presos

Um furto registrado na manhã de domingo (8) mobilizou equipes de segurança…

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Com mais de R$ 17 milhões em emendas destinadas, Marcus Marcelo destaca atuação municipalista

Com perfil municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem direcionado sua…

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Na abertura do ano legislativo, Amélio Cayres anuncia implantação de SEI e posse de concursados

Presidente garantiu que 20 novos concursados serão convocados ainda neste mês de…

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Por que ingleses e argentinos não podem apitar jogos uns dos outros na Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os árbitros ingleses Michael Oliver e Anthony…

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AXIXÁ: Auri diz que equipe será mantida por Negão do Cinda caso deixe Prefeitura para disputar eleição

O cenário político de Axixá, no Bico do Papagaio, começa a ser…

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Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite

Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso…

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Fortalecendo a educação e a inclusão, Marcus Marcelo tem duas novas leis aprovadas na Aleto

Com objetivo de promover uma educação mais inclusiva e incentivar a conclusão…

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Emendas de Marcus Marcelo somam mais de R$ 4,2 milhões para fortalecer os serviços de saúde nos muni

Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Marcus Marcelo (PL) destinou, nos…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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