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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Neymar não viaja com a Seleção e está fora do jogo com o Haiti
Neymar seguirá fora da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O camisa…
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Saiba quais são os nomes e sobrenomes mais populares no Tocantins, segundo o IBGE
Dados foram publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta terça-feira…
Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Paulinho se lesiona novamente e amplia desfalques no Palmeiras
Atacante deve ficar duas semanas afastado e desfalca o time contra o…
Red Bull Bragantino e Bahia se enfrentam de olho no G-4 do Brasileirão
De olho no G-4, Red Bull Bragantino e Bahia se enfrentam neste…
Deputada Claudia Lelis propõe ação preventiva para reforçar combate às queimadas no Tocantins
Claudia Lelis propõe ação preventiva para combater queimadas Divulgação / HD Proposta…
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
Meio ambiente e energia A Câmara analisa a proposta 13/02/2026 - 19:11…
Técnica de enfermagem assassinada a facadas tinha mudado de cidade para fugir de ex: ‘Ele sempre ia atrás’, diz irmã
Técnica de enfermagem assassinada a facadas tinha mudado de cidade para fugir…
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais
Meio ambiente e energia A Câmara dos Deputados analisa a proposta 16/03/2026…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
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Noticias da Politica
Polícia Civil prende homem que atacou vizinhos com golpes de facão durante um roubo no interior do Estado
Dando continuidade às ações de combate a criminalidade em todo o estado do Tocantins, na manhã desta quinta-feira (21), policiais civis da 96ª Delegacia de Palmeirópolis, coordenados pelo delegado Joadelson…
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