Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…

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Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas

Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…

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Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…

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Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho

A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…

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Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…

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Valdemar Júnior propõe política estadual de proteção e uso sustentável de nascentes e mananciais

A política estabelece diretrizes claras para a conservação ambiental das nascentes e…

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Dados apontam cerca de 5,8 mil falhas na assistência à saúde no TO

Em 2025, o Brasil contabilizou 480.283 falhas na assistência à saúde, segundo…

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Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória

Meio ambiente e energia A proposta em análise no Congresso limita o…

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STJD suspende Carrascal em 3 jogos por expulsão no Flamengo; Jardim é absolvido

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Superior Tribunal de Justiça Desportiva…

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Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 22/05/2026 - 17:05  …

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Com mais de R$ 10 milhões em emendas destinadas, deputado Moisemar reforça políticas públicas no man

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O ano…

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“Eu nunca esqueço de quem me apoiou”: Eduardo Siqueira Campos destaca lealdade de Jair Farias e declara apoio à Câmara Federal

Em um discurso marcado por reconhecimento, gratidão e compromisso político, o prefeito…

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