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Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Em uma semana em que viveu momentos cruciais no seu destino fora…
O termo foi assinado pelo próprio Wanderlei e pela secretária-chefe da Casa…
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 19:42 Kayo…
Política e Administração Pública Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para…
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Educação, cultura e esportes 22/06/2026 - 14:17 Kayo Magalhães / Câmara…
Moradores da região conhecida como Contestado, no sudeste do Pará, participaram nesta…
Levantamento realizado pelo Procon Tocantins entre os dias 18 e 23 de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deverá decidir os…
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Ação da 1ª Denarc com apoio das forças especializadas, resultou em prisões em flagrante e apreensão de entorpecentes e dinheiro em espécie Em mais uma ação de combate à criminalidade,…

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