Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

admin Por admin

Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos

Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 -…

admin Por admin

Comissão do Teto avança em articulação e recebe garantia de aprovação da PEC até quarta-feira, 17

15/12/2025 A Comissão do Teto, oficialmente denominada Comissão Representativa das Entidades Impactadas…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Xavi diz que quer treinar seleção

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão do mundo com a Espanha em…

Folhapress Por Folhapress

Homem é baleado ao cobrar dívida de apostas em Araguaína

Crime aconteceu na Avenida Marginal Neblina. Vítima foi levada para o Hospital…

admin Por admin

PARAUPEBAS: Rede municipal reorganiza 123 rotas escolares

O sistema de transporte escolar da rede municipal passou por uma reestruturação…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Automedicação: o que remédios “antirressaca” fazem com o corpo

No fim de ano, o padrão se repete: festas mais frequentes, consumo…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Atacante do Grêmio é convocado por Gana às vésperas da Copa do Mundo

(UOL/FOLHAPRESS) - O atacante ganês Amuzu, do Grêmio, foi convocado nesta quarta…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia