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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Turismo de vivência em comunidades negras cresce no Tocantins
O Tocantins é formado por uma ancestralidade diversa, marcada principalmente pela influência…
Noticias do Esporte
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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto…
Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União
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Castigado na Libertadores, Corinthians perde posição na tabela do Brasileiro
Vitória do Botafogo em jogo atrasado da competição nacional deixa alvinegro paulista…
CNU 1: portarias autorizam nomeações de aprovados para 159 vagas
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou…
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado…
Janad protocola requerimentos para recuperação das rodovias TO-482 e TO-486 no sudeste do Tocantins
Deputada Janad defende recuperação das rodovias TO-482 e TO-486 no sudeste do…
Nota de Pesar – ex-governador Moisés Avelino
Aleto lamenta morte de o ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-governador, Moisés Avelino…
Pais, alunos e servidores querem saber situação de prédio escolar que teto desabou; Governo se manifesta à Gazeta
Em meio à repercussão do desabamento do teto de uma sala no…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Adapec abre inscrições para curso de manejo e aplicação de vacinas
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está com inscrições abertas para o curso de Manejo e Aplicação de Vacinas contra Brucelose nos municípios de Santa Tereza do Tocantins e Ananás,…
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