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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Vitória detona Abel Ferreira após crítica a Luan Cândido: “Que histórico?
O Vitória divulgou um comunicado na noite de quinta-feira para rebater as…
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Detran divulga listas com infrações de trânsito; confira placas
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou duas listas de notificações destinadas…
Escola do Legislativo recebe estudantes de Gurupi em visita guiada à Aleto
O plenário foi um dos locais visitados pelos estudantes Koró Rocha /…
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres
Direitos Humanos Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para…
Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável
Direitos Humanos A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a…
Mãe de estudante que perdeu pé e morreu em acidente na rodovia cobra resultado de laudo: ‘Esperando para enterrar com o corpo dela’
Mãe de estudante que perdeu pé e morreu em acidente na rodovia…
Governador Wanderlei destaca força produtiva do Tocantins durante a Abertura da Colheita da Soja
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a força produtiva do Tocantins…
STJD suspende Carrascal em 3 jogos por expulsão no Flamengo; Jardim é absolvido
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Superior Tribunal de Justiça Desportiva…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Amélio Cayres garante aprovação de doação de lote para associação de vereadores
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou, na manhã desta quinta-feira, 26, o 2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins,…
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