Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

admin Por admin

Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

admin Por admin

Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

admin Por admin

Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

admin Por admin

Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

admin Por admin

Últimas notícias

Plenário aprova urgência para votar regulamentação da aposentadoria especial e outras sete propostas; acompanhe

Da Agência Câmara - 12/08/2026 - 16:25 Sessão do Plenário da Câmara…

admin Por admin

Escola William Castelo Branco é premiada entre as melhores do Tocantins em desempenho educacional

A educação de Araguaína foi destaque, mais uma vez, em nível estadual.…

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…

admin Por admin

Polícia Civil deflagra Operação Vital contra organização criminosa investigada por esquema milionário de sonegação fiscal no Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão…

admin Por admin

Polígama que mandou o marido e quatro amantes torturarem namorado dela é condenada a 22 anos de prisão

Martina Esqueda mentiu ter sido agredida e ordenou plano de vingança que…

admin Por admin

Por que ingleses e argentinos não podem apitar jogos uns dos outros na Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os árbitros ingleses Michael Oliver e Anthony…

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 19:42   Kayo…

admin Por admin

Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros

Economia A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 - 17:34   Bruno Spada…

admin Por admin

Casos de Policia

Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia