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Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação dos diplomas do prefeito…
Trabalho, Previdência e Assistência 27/03/2026 - 13:54 Depositphotos Antes de 1991,…
O Superintendente do Patrimônio da União, Edy Cesar, a servidora Francisca Freire…
Segundo a Polícia Civil do Tocantins, o Instituto Idesp havia sido contratado…
Política e Administração Pública 26/02/2026 - 17:24 Geraldo Magela/Agência Senado Nova…
O pecuarista Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 67 anos, foi condenado…
(UOL/FOLHAPRESS) - Após um jogo frenético com 9 gols na ida, Bayern…
Economia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O diretor de futebol José Boto…
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…
Em uma ação conjunta, realizada na manhã desta quarta-feira, 27, a Polícia Civil do Tocantins (PCTO), por meio da 103ª Delegacia de Polícia de Taguatinga, deu cumprimento a um mandado…

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