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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Jogador se pronuncia após morte da filha recém-nascida
Meses depois de anunciarem a morte da filha recém-nascida, Alex Vesia, jogador…
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Prouni: candidatos já podem consultar selecionados em lista de espera
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Em Taquaruçu, pequenos negócios viram vitrine do Sebrae para lideranças nacionais
Depois de reuniões técnicas e agendas institucionais em Palmas, lideranças nacionais do…
Réu acusado por matar vítima que tentou impedir uma mulher de ser agredida é condenado a 12 anos de prisão em Palmas
O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas condenou Lucas Tavares da…
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Menina de 2 anos morre esmagada por cômoda após escalá-la para pegar brinquedo
Mãe enlutada no Texas (EUA) fez alerta a outros pais que podem…
Mega da Virada 2025: veja as dezenas sorteadas para o prêmio de R$ 1,09 bilhão
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Estabelecimentos com registro no SIE devem fazer recadastramento até março
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Justiça restabelece prisão preventiva de réu acusado de atropelar e matar motociclista com BMW em Araguaína
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira, 21, e restabeleceu a prisão preventiva de Vitor Gomes Alves de Paula, acusado de atropelar e matar a…
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