Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra o deputado André Janones

Política e Administração Pública Na mesma reunião, foram arquivadas representações contra Lindbergh…

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Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Direitos Humanos Colegiado vai acompanhar e propor ações relacionadas ao tema 17/12/2025…

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Deputado Valdemar Júnior participa de vistoria às obras do novo anexo da Assembleia Legislativa

Visita de vistoria às obras do prédio do anexo da Assembleia Legislativa…

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CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Cidades e transportes Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI…

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Janad promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em parceria com prefeitura de Formoso do Araguaia

Ação beneficiou pacientes com cirurgias de catarata e pterígio Divulgação/Ascom Janad Valcari…

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Homem condenado por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil em Palmas

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Vereador Marcos Júnior solicita emenda à senadora Dorinha e pedido é atendido com tratores para fortalecer a agricultura familiar em Palmas

O vereador Marcos Júnior, que também é pré-candidato a deputado estadual, tem…

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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

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