Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Com força no interior, Lázaro Botelho pode fortalecer projeto de Dorinha para o Palácio Araguaia

A possível composição entre a senadora Professora Dorinha e o ex-deputado federal…

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Ditadura da Nicarágua aprova lei que proíbe oposição em eleições

Líder Daniel Ortega havia dito que ‘não haverá mais’ pleitos no país;…

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Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local

Trabalho, Previdência e Assistência Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue…

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Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas

Hoje o trabalhador só pode faltar um dia por ano para acompanhar…

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Assembleia Legislativa aprova novo PCCR da Educação com aumentos salariais de até 61%

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 4, o projeto…

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Com mais de 1.000 pessoas no Aureny III, Júnior Diamantino e Lucas Campelo demonstram força e entram na disputa pelo topo de seus partidos

Uma grande reunião política que reuniu mais de 1.000 pessoas no Aureny…

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OAB promove audiência pública para combater atuação de falsos advogados

OABTO - Foto: Jerusa Sa A Ordem dos Advogados do Brasil –…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Deputada Janad Valcari visita município de Araguatins ao lado do deputado Moisemar Marinho

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) esteve presente, nesta segunda-feira, 12,…

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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…

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