Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Huthis do Iêmen confirmam ataque com mísseis contra sul de Israel

Em uma declaração transmitida pela televisão, o porta-voz do braço militar dos…

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Jorge Frederico cobra a Aneel contra novo aumento na conta de luz no Tocantins

Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude…

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Copa 2026: Rodada de hoje encerra primeira fase dos grupos G, H e I

A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do…

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Suspeito de matar idoso a facadas em distribuidora é policial civil aposentado

O crime aconteceu na madrugada deste sábado (15). Caso segue sob investigação…

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Paciente com suspeita de intoxicação por metanol segue internado em Palmas; exames devem confirmar diagnóstico

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou nesta segunda-feira, 20, que…

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Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes conversa com representantes da indústria do cinema avanços no projeto que regulamenta o streaming no Brasil

Nesta segunda-feira, 8, representantes da Indústria Cinematográfica estiveram no gabinete do  vice-presidente…

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Spartak Moscou quer tirar Flaco do Palmeiras

O Spartak Moscou apresentou uma proposta de 25 milhões de euros, cerca…

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Unale: Valdemar Júnior preside reunião da UPM e nova eleição é definida para março de 2026

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) participou, nessa quarta-feira, 3, da reunião…

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