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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
PSG ensina como pronunciar nomes de jogadores; veja
Clube francês aproveitou a pausa para jogos de seleções para mostrar a…
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Economia 04/03/2026 - 18:29 Voz das Comunidades Empreendedorismo no Complexo do…
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A Sabesp demitiu dois funcionários e suspendeu outros sete após apuração sobre…
Comissão aprova projeto que cria banco de materiais que sobram de obras públicas
A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue…
Lei de Claudia Lelis que garante assentos para mulheres no transporte intermunicipal é sancionada
Para Claudia, a medida representa mais segurança, conforto e dignidade para as…
“Os mandatos passam, mas os servidores permanecem”, diz Amélio ao inaugurar ampliação da Aleto
Presidente frisou gestão pautada na valorização dos servidores e no planejamento responsável.…
Janad Valcari solicita recapeamento da TO-430 entre Couto Magalhães e Juarina
Recapeamento busca garantir mais segurança e melhores condições de tráfego Divulgação/Ascom Janad…
Tocantins debate em Brasília redução de queimadas ilegais e do desmatamento na Amazônia Legal
Ao final de sua participação em uma série de discussões nacionais relacionadas…
Às vésperas do Natal, Prefeitura de Nova Olinda entrega 28 casas populares e garante um novo começo a dezenas de famílias
A tarde desta segunda-feira, 22 de dezembro, ficará marcada na história de…
Casos de Policia
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Marcos Júnior reúne apoiadores na maior cavalgada do mundo e fortalece pré-campanha em Araguaína
O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior marcou presença na tradicional Cavalgada de Araguaína, considerada uma das maiores manifestações culturais e agropecuárias do país. Durante o evento, o…
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