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Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Kylian Mbappé tentou encerrar a polêmica envolvendo seu nome na noite de…
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias – Foto: Depositphotos O Projeto de…
A política estabelece diretrizes claras para a conservação ambiental das nascentes e…
Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 17:43 …
pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária, nesta terça-feira, 28. Dicom - Aleto /…
ISABELA FAGGIANISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O jogador Marc Cucurella chamou a…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Fontes do Ministério do Interior da Espanha…
Direito e Justiça Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025…
O vereador de Araguaína, Wilson Carvalho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual…
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior participou nesta quinta-feira (18) do 8º Encontro dos Amigos do Manoel Pinheiro, em Itacajá, evento que reuniu centenas de pessoas e se consolidou…

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