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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
LUTO! Dorinha diz que TO guardará pra sempre legado e memória de Avelino; ATM destaca “papel decisivo” dele no fortalecimento municipalista
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
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De Paul marca e homenageia pai de Messi em derrota do Inter Miami na Leagues Cup
Na comemoração, De Paul tirou sua camisa e, por baixo, estava com…
ARAGUATINS: Ex-vaqueiro é preso por furto de 20 cabeças de gado no Pará
Um ex-vaqueiro investigado por furto qualificado de gado foi preso na segunda-feira…
Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor…
Escala 6×1: PEC não terá tramitação corrida no Senado, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou bem claro: a Proposta…
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/01/2026…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil…
Procon de Palmas intensifica fiscalizações e orienta população na Semana do Consumidor
O Procon Municipal de Palmas apreendeu mais de 170 itens entre pães,…
Unicef: 13,5 milhões de crianças não recebem vacina no 1° ano de vida
A cobertura vacinal completa para a primeira infância apresenta realidade distante para…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Polícia Civil recupera rebanho furtado e apreende caminhão em Pedro Afonso
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia de Pedro Afonso, recuperou 23 cabeças de gado furtadas e apreendeu um caminhão utilizado na prática do crime.…
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