Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Procon de Palmas intensifica fiscalizações e orienta população na Semana do Consumidor

O Procon Municipal de Palmas apreendeu mais de 170 itens entre pães,…

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Moisemar Marinho acompanha entidades da Polícia Civil em reunião na SECAD para tratar demandas da ca

O deputado estadual Moisemar Marinho participou, nesta terça-feira, 02, de uma reunião…

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Lionel Messi se aposenta da seleção argentina

Lionel Messi surpreendeu todos os torcedores do futebol mundial esta segunda-feira (31),…

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Dr. Danilo Alencar destina emenda e marca presença no aniversário de 37 anos de Marianópolis

Além de prestigiar as festividades, o deputado destinou uma emenda no valor…

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Ex-prefeito de Goiatins é preso para cumprir pena de 7 anos após condenações definitivas por corrupção

O ex-prefeito de Goiatins, Vinícius Donnover Gomes, foi preso nesta segunda-feira (29)…

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O que diz deputado Laurezista sobre rumores para suposta articulação de impeachment: “não tem nenhum movimento nesse sentido”

Apesar das especulações que circulam nos bastidores políticos, não existe qualquer articulação…

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Laurez amplia articulação política em Brasília e destaca parceria com Lula

O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu…

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Decisiva nas urnas, classe C quer Estado que funcione, diz pesquisador

A classe C, que forma a maioria da população brasileira (53%), não…

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