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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Cargo com maior crescimento previsto para 2026 paga de R$ 8 mil a R$ 30 mil; veja ranking
As profissões com maior expectativa de crescimento no Brasil em 2026 têm…
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Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches
Trabalho, Previdência e Assistência 20/02/2026 - 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda…
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
Meio ambiente e energia Texto também altera o Estatuto da Cidade 09/01/2026…
Paula assume coordenação da área de Educação na campanha de Fábio Vaz em Araguaína
A campanha do candidato a deputado federal Fábio Vaz promoveu uma reestruturação…
Aleto e Exército formulam parceria para treinamento de servidores
Charles (de azul) e Wesley (terceiro da direita para a esquerda) ouvem…
Motoristas poderão pagar o IPVA 2026 com desconto até 30 de janeiro; veja calendário
Imposto poderá ser parcelado em até dez vezes, sendo que a parcela…
Liderança Comunitária: Os Presidentes de Bairro que Estão Transformando o Tocantins
Reportagem Especial | Tocantins em Foco Liderança Comunitária: Os Presidentes de Bairro…
Júnior Geo se reúne com Fejet e articula implantação de Centro Esportivo
Júnior Geo atua em prol de diversas ações esportivas no estado. Ascom…
Governador do Tocantins define interino para Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Governador do Tocantins define interino para Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
A pré-campanha de Sandoval Cardoso a deputado federal amplia grupo político em Pedro Afonso com a confirmação do apoio do ex-presidente da Câmara e atual vereador Marquim Catabriga, nome de confiança do grupo liderado pelo prefeito Joaquim Pinheiro
A pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal segue ampliando sua base política em Pedro Afonso com a confirmação do apoio do ex-presidente da Câmara Municipal e atual vereador Marquim…
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