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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Bahia e Grêmio duelam no Brasileirão após destinos diferentes na Copa do Brasil
O duelo de tricolores entre Bahia e Grêmio pelo Campeonato Brasileiro terá…
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians garantiu a liderança do Grupo…
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O novo valor do salário mínimo nacional, de R$ 1.621, começa a…
Anvisa aprova importação de remédio experimental para piloto Lito
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação e o…
Semana começa com alerta de chuvas intensas em todo o Tocantins
Alertas de chuvas intensas em todo o Tocantins - Foto: Luciana Pires/Prefeitura…
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade…
Barcola decide não renovar com PSG e abre chance de saída, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Bradley Barcola decidiu não renovar…
Hospital de Amor em Barretos inaugura ala de reabilitação oncológica
Com sede em Barretos (SP), o Hospital de Amor, maior centro oncológico…
Kimi Antonelli vence GP da China de Fórmula 1
O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio da…
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Com força no interior, Lázaro Botelho pode fortalecer projeto de Dorinha para o Palácio Araguaia
A possível composição entre a senadora Professora Dorinha e o ex-deputado federal Lázaro Botelho começa a ganhar força nos bastidores políticos do Tocantins e já é vista por lideranças como…
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