Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 11 de novembro de 2025

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Homem foragido da Justiça morre após perseguição e confronto com a PM 

Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…

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Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade

Direito e Justiça A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…

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Governo do Tocantins disponibiliza recurso de multas de trânsito de forma on-line

O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Ronaldinho Gaúcho ‘refaz’ com troféus foto polêmica com mulheres na piscina

Episódio foi citado no documentário do ex-jogador, lançado nesta quinta-feira, 16 Ronaldinho…

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Mais de 400 mulheres participam da Caravana das mulheres em Natividade e fortalecem construção do plano de governo de Vicentinho

Mais de 400 mulheres participaram, na noite desta quinta-feira, 30, da Caravana…

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Lula rebate chanceler alemão e diz que Berlim não oferece 10% da qualidade de Belém: ‘Deveria ter dançado no Pará’

Durante discurso no interior de Tocantins, Lula disse que Merz deveria ter…

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