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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Rooney detona Guardiola e diz que Foden virou “caridade” no City
Wayne Rooney afirmou estar “triste” com a situação vivida por Phil Foden…
Noticias do Esporte
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Aleto autoriza Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 1,7 bi
O recurso tem como finalidade a amortização de dívidas, além de investimentos…
Homem é indiciado por ameaçar vítimas para receber pagamentos após empréstimos
Um homem de 32 anos foi indiciado pelo crime de extorsão após…
Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 05/03/2026…
Vilmar homenageia bispo Dom Philip e Pe Martins em sessão dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas
Sacerdotes possuem históricas contribuições de fé e assistência social na trajetória da…
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Valorização da Segurança Pública: Emenda de Geo fortalece estrutura da Polícia Militar
Geo participa da entrega da reforma da 1ª Companhia Operacional do 1º…
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Vereador Fernando de Jesus declara apoio à pré-candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual
O vereador de Araguaína Fernando de Jesus (PSD) declarou apoio à pré-candidatura…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Palmas conquista Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – categoria prata
A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria prata, durante o IX Fórum Extraordinário da Undime Tocantins, realizado nesta…
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