ULTIMAS NOTICIAS
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
Levantamento do jornal inglês homenageia cavadinha de Panenka na Eurocopa de 1976.…
Encontro organizado pelo suplente de vereador Bispo Danilo reuniu apoiadores e lideranças…
Da Agência Câmara - 12/08/2026 - 16:08 Sessão do Plenário da Câmara…
PALMAS – O cenário político da capital tocantinense testemunhou, nesta semana, a…
Alencar Santana: a proposta tende a gerar ganhos de eficiência na aplicação…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 29/05/2026…
O Tocantinópolis EC confirmou a chegada de Jairo Nascimento para assumir o…
A Prefeitura de Araguaína iniciou a implantação de um novo modelo de…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o Junior Barranquilla por 4 a 1,…
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar…
A justiça concedeu liminar em favor de Vinicius Donnover e determinou sua imediata soltura, ao reconhecer que a decisão que manteve o cumprimento da pena em regime fechado não apresentou…

Faça login em sua conta

