Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura

Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas - Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e beneficiamento pós-colheita de produtos hortifrutícolas, como frutas e hortaliças, incluindo os apresentados por cooperativas e associações de produtores, em programas federais de apoio à infraestrutura. Pelo texto, o caráter prioritário se aplica às fases de enquadramento e de

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Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto é considerado o marco legal para exploração, beneficiamento, refino e transformação de minerais fundamentais na produção de tecnologias, como smartphones, carros elétricos,

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Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 18:44 Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta também fixa limites para as contribuições arrecadadas pelos demais

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Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 17:58 Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) - Foto: Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas) do pagamento de taxas federais para o registro de patentes, novos produtos e tecnologias voltadas ao agronegócio. Em

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Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas

Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 17:23 Desfile do Homem da Meia-Noite, em Olinda (PE) - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam eventos e figuras históricas, entre outras. Foram 10 propostas aprovadas, sendo que 8 delas tramitaram

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