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Prêmio vai variar de 15% a 30% dos valores recuperados; para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 11:13 Ver resumo Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê recompensa em dinheiro para quem denunciar sonegação com valor acima de R$ 10 milhões. A identidade do informante será…
Hoje o trabalhador só pode faltar um dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos ao médico; a Câmara analisa a mudança proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 10:48 Ver resumo A Câmara dos Deputados analisa um projeto que permite ao trabalhador faltar até 12 dias por ano para levar filhos a consultas médicas. Hoje a CLT…
Hoje, o contribuinte só pode deduzir R$ 3.561,50 por ano para cada dependente Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 10:10 Benefício valerá para várias etapas de ensino, entre elas a educação infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3365/26 acaba com o limite para dedução de despesas com educação na declaração do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.…
Operações têm juros de, no máximo, 12,5% ao ano - Foto: Getty Images A comissão mista que analisa a medida provisória que cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados em plataformas digitais (MP 1366/26) reúne-se, nesta sexta-feira (28), para analisar o relatório que será apresentado pela deputada Amanda Gentil (PP-MA). A reunião será realizada às…
Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 08:34 Hidrogênio verde é uma das alternativas da transição energética - Foto: GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde realiza, nesta quarta-feira (2), seminário sobre a implementação e os desafios da Lei Combustível do Futuro. A Lei, publicada em 2024, criou programas nacionais de diesel…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A pouco mais de um mês da…
Leilão de veículos e sucatas do Detran terá lances a partir de…
A prefeita de Praia Norte, Bruna do Ho-Che-Min, declarou apoio à pré-candidatura…
Ao longo de seu mandato, o deputado Wiston Gomes (PSD) tem se…
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou a lei proposta pelo presidente da…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 30/06/2026 - 15:01 …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as…
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta o Projeto de Lei nº 1267/2019, de autoria do deputado federal Carlos…

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