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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Veja a repercussão política da inauguração da nova ponte JK
Nova ponte restabelece uma importante conexão entre os estados e marca um…
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Solicitada unidade do Corpo de Bombeiros para Miranorte
Requerimento é de autoria do deputado Leo Barbosa Regilan Marinho / HD…
Darlon Parrião promove ação de cidadania, justiça e saúde a população indígena no Dia de Renovar o Brasil
O advogado e líder político Darlon Parrião, aluno do RenovaBR, realizou no…
Atleta é encontrado morto em garagem aos 25 anos
O wide receiver Rondale Moore foi encontrado morto neste sábado na região…
José Demóstenes de Abreu é o novo subprocurador-geral de Justiça do MPTO
O procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi anunciado, na segunda-feira,…
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
20/02/2026 - 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz,…
Trump garante: “Cuba é a próxima. Mas finjam que eu não disse isto”
O presidente dos Estados Unidos voltou a ameaçar Cuba, afirmando que o…
Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR
29/10/2025 - 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do…
Atlético-MG tenta começar nova fase no Brasileirão diante da Chapecoense
Bastante preocupado com sua situação na tabela de classificação, o Atlético-MG visita…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Ao lado de Wanderlei, Jair Farias transforma Sítio Novo em palco de uma grande demonstração de força e mostra potencial para ser um dos deputados federais mais votados do Tocantins
O deputado estadual e candidato a deputado federal Jair Farias mostrou força política em sua terra natal, Sítio Novo do Tocantins, ao realizar o lançamento de sua campanha em um…
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