ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Dignidade a mais de 600 famílias: Eduardo Siqueira entrega Certidões de Registro dos Imóveis da 2ª Etapa do Irmã Dulce
Neste sábado, 8 de novembro, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
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Neymar já acumula mais cartões em 2026 do que em toda a temporada passada
(UOL/FOLHAPRESS) - Com dez jogos a menos, Neymar já recebeu mais cartões…
Marcus Marcelo solicita compra de materiais para normalizar cirurgias bariátricas no Tocantins
Segundo o parlamentar, a cirurgia é para muitos o único caminho possível…
Com emenda de Léo Barbosa na LDO 2026, Tocantins avança em projeto para implantação de Nateas
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou, na última sexta-feira, 15, de…
Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 15/12/2025 - 22:10 …
Sem intrusos e sem 0 a 0, Copa do Brasil vira mata-mata da Série A
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Seis das oito vagas para as quartas…
Lucas Braathen aposta em sua multiplicidade para vencer nos Jogos de Inverno
(FOLHAPRESS) - Norueguês e brasileiro, residente na Áustria. Família em São Paulo,…
Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios
Educação, cultura e esportes A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Relatório da CPI do INSS é rejeitado após articulação política; veja o que aconteceu
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS foi rejeitado na madrugada deste sábado (28), após forte articulação da base governista e aliados no Congresso Nacional. A…
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