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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
O árbitro holandês de 38 anos foi afastado pela FIFA da Copa…
Em períodos eleitorais, um fenômeno chama atenção e precisa ser debatido com…
PEDRO LOPES E THIAGO ARANTES SÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS)…
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Uma ação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar resultou, nesta…
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior promoveu, neste sábado, um grande…
O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada…
A atuação legislativa do deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL)…
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Unidades do Centro, Taquaralto e Capim Dourado realizaram 18.930 atendimentos com destaque para serviços tributários e cadastro habitacional O Resolve Palmas realizou 18.930 atendimentos durante o mês de junho, consolidando-se…

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