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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Palmas lança programa que reúne quase 2 mil currículos e prefeito afirma: “o emprego é o melhor programa social que existe”
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, lançou nesta terça-feira, 11, o…
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Flamengo acerta a contratação de Leonardo Jardim
O Flamengo definiu a contratação de Leonardo Jardim como novo treinador da…
Árbitro brasileiro vai apitar hoje o jogo de abertura da Copa de 2026
O Brasil estará representado logo na partida de abertura da Copa do…
Lewis Hamilton reage a mensagem de Neymar: “É como um irmão”
Lewis Hamilton tem uma grande afinidade ao Brasil e um dos craques…
Queda na geração de empregos e último lugar em inovação mostram que Tocantins precisa da 5ª Frente de Desenvolvimento, diz Laurez Moreira
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, afirmou que…
Servidores da área de saúde da Aleto participam de treinamento em atendimento de emergência
Capacitação em Suporte Básico de Vida foi realizada em parceria com o…
Aleto apresenta aplicativo que amplia transparência de emendas parlamentares
Sistema foi apresentado aos chefes de gabinete e ao diretor-geral, Irisfran de…
ARAGUATINS: Wesla, filha do prefeito Aquiles, aceita convite de Iratã Abreu para disputar vaga de deputada estadual
Um movimentação que aconteceu neste terça-feira, 3, deve redesenhar o cenário eleitoral…
Filho de Cristiano Ronaldo faz testes no Real Madrid
Cristiano Ronaldo Jr., conhecido como Cristianinho, tem aproveitado sua estadia em Madri…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira defende plano de desenvolvimento para o Bico do Papagaio durante visita a São Miguel do Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, esteve na noite de segunda-feira, 8, no povoado Garota do Meio, em São Miguel do Tocantins, onde conversou com moradores…
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