Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

admin Por admin

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

admin Por admin

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

admin Por admin

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

admin Por admin

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

SÃO MIGUEL: Noites gospel e católica serão destaques nas comemorações dos 35 anos do Município

As comemorações pelos 35 anos de São Miguel, no Bico do Papagaio,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais

Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais Divulgação/Ascom

admin Por admin

Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches

Trabalho, Previdência e Assistência 20/02/2026 - 15:30   Zeca Ribeiro Deputado Duda

admin Por admin

Com representação de Marcos Júnior, pastor Roberto Rocha marca presença no lançamento da Amprotins

O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13,

admin Por admin

Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher

A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios

admin Por admin

Problemas no Tocantins com o salário-maternidade quase triplicaram em cinco anos

As ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo

admin Por admin

CEO da SAF deixa Botafogo após divergências com Textor

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Thairo Arruda deixou o cargo de

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia