Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix

Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix e outras transferências eletrônicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

admin Por admin

Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais

Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e outros serviços que tratam dados pessoais em larga escala a apresentar um quadro com informações essenciais sobre o uso desses dados. A ideia é permitir que o usuário entenda

admin Por admin

Eleições 2026: mulheres representam 52,8% do eleitorado e número de votantes idosos cresce

Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas - Foto: Pedro França/Agência Senado As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro para as Eleições 2026, representando 52,84% dos 158.745.463 cidadãos aptos a votar em outubro. O percentual feminino teve um acréscimo de 0,2 ponto percentual na comparação com as eleições gerais de 2022. Por faixa etária, o maior contingente individual

admin Por admin

Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação

Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Um novo relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que será divulgado em setembro, aponta o crescimento das candidaturas a mandatos coletivos nas eleições de 2026. A Justiça Eleitoral permite apenas que a condição coletiva seja indicada no

admin Por admin

Projeto estabelece regras de segurança para esportes de aventura

Da Agência Câmara - 26/08/2026 - 16:59 Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de segurança e requisitos mínimos para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco no Brasil. O texto está em análise na

admin Por admin

Últimas notícias

Fim da escala 6×1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país

O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser defendida

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Jogador é agredido por homem obcecado pela namorada em shopping

O jogador Lucas Torreira foi agredido com um soco dentro de um

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Presidente José Roberto é alvo de investigação do MPTO sobre suposto esquema para livrar ex-prefeito da inelegibilidade em Muricilândia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu investigação para apurar um possível

admin Por admin

ARAGUATINS: Bibliotecas são inauguradas para fortalecer combate ao racismo 

Quatro bibliotecas antirracistas e de direitos humanos foram inauguradas em escolas públicas

Folha do Bico Por Folha do Bico

Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

Trabalho, Previdência e Assistência Texto segue para o Senado; a aposentadoria compulsória

admin Por admin

Posto de combustível em São Miguel do Tocantins é interditado em operação que apura lavagem de R$ 5 bilhões para o PCC

Posto de combustível em São Miguel do Tocantins é interditado em operação

admin Por admin

Copa 2026: jogos desta quinta-feira definem grupos D, E e F

A Copa do Mundo 2026 terá, nesta quinta-feira (25), a terceira e

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

DPE-TO explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix

Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia