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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
‘Time melhor que o Brasil’, diz Mano sobre a Espanha, que venceu o Peru
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção peruana, do técnico Mano Menezes,…
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Vicentinho inicia campanha apontando para o futuro com o conceito “Toca pra Frente, Tocantins!”
A campanha de Vicentinho ao Governo do Tocantins começou oficialmente neste domingo,…
‘Incrível desde a base’, diz Mensik sobre Fonseca
RIO, None (UOL/FOLHAPRESS) - O tenista tcheco Jakub Mensik elogiou o brasileiro…
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
Direito e Justiça Atualmente, essa competência é exclusiva da União 03/02/2026 -…
‘Prestianni é tudo menos racista’, diz presidente do Benfica após suspensão
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Rui Costa, presidente do Benfica, defendeu Gianluca…
Carlesse marca para dia 14, em Gurupi, lançamento oficial da pré-campanha ao Senado e promete reunir lideranças de várias regiões do Estado
O ex-governador do Tocantins e pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse (PSD),…
Lei proposta por Mantoan garante mais inclusão e respeito às pessoas com autismo no Tocantins
Mudança na legislação evita constrangimento e facilita o dia a dia dos…
Alpinista que escalou um dos maiores paredões do mundo morre aos 30 anos
Natural de Mammoth Lakes, Whisenant ganhou reconhecimento internacional por suas conquistas em…
Policiais militares recebem homenagens em solenidade na Assembleia Legislativa
Amélio destacou a atuação dos policiais na Assembleia Legislativa Silvio Santos /…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Araguaína intensifica ações de combate à dengue e reforça mobilização nas UBS e escolas
A Prefeitura de Araguaína continua intensificando as ações de combate à dengue em todo o município diante de mais um aumento de casos registrados nas últimas semanas. As atividades envolvem…
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