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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Governo Wanderlei: Dez nomes são escalados interinamente para responderem por 10 pastas
O governador Wanderlei Barbosa designou vários nomes para responder por algumas pastas…
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Escola do Legislativo recebe estudantes de Gurupi em visita guiada à Aleto
O plenário foi um dos locais visitados pelos estudantes Koró Rocha /…
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LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas…
Finep promove agenda Pró-Amazônia no Tocantins
A Finep realiza encontro presencial aberto ao público na próxima sexta-feira (30/01),…
Carnaval de Gurupi 2026 segue neste sábado com matinês, show de Jefferson Moraes e mais; confira
O segundo dia do Carnaval de Gurupi 2026 promete manter o ritmo…
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado
Direito e Justiça Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e…
Palmas decreta ponto facultativo após o feriado nacional da Consciência Negra
Folga nas repartições públicas municipais é para o dia 21 de novembro.…
“A Casa do Povo é para o povo”, diz Amélio ao abrir 2ª Feira das Mulheres Empreendedoras da Amazônia
Esta é a segunda edição da Feira, realizada pelo Instituto Terra Dourada,…
Provas do Encceja são realizadas neste domingo em todo o país
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 é…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Caixa disponibiliza vale-recarga para beneficiários de mais 17 capitais; Palmas é contemplada
A Caixa Econômica Federal inicia, no dia 26 de janeiro, a segunda etapa de disponibilização do vale utilizado para a recarga de gás de cozinha (GLP) para novas famílias beneficiárias…
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