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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Flamengo dobra média de gols sofridos em 2026 e liga alerta em Filipe Luís
(UOL/FOLHAPRESS) - Praticamente intransponível em 2025, o sistema defensivo do Flamengo tem…
Noticias do Esporte
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Claudia Lelis solicita reforço no policiamento em avenidas de Palmas durante o período natalino
Deputada requer mais segurança em avenidas comerciais da Capital DICOM / HD…
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
Direitos Humanos 11/05/2026 - 11:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…
ARAGUATINS: Em nova derrota para Airton, TJ mantém decisão que barra reeleição para a Mesa Diretora da Câmara
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins manteve a decisão que…
Red Bull Bragantino visita o Sporting Cristal pelos playoffs da Sul-Americana
Bragantino enfrenta o Sporting Cristal nesta quarta-feira, em Lima, pelo jogo de…
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Educação, cultura e esportes Proposta está em análise na Câmara dos Deputados…
Jardim aponta problemas e sobe o tom sobre urgência de Flamengo no mercado
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Leonardo Jardim aumentou o tom sobre…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de…
Júnior Geo destaca os 30 anos da Arquidiocese de Palmas em sessão solene
Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), a Assembleia Legislativa do…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
ADESIVAÇO DE DRA.ÂNGELA FACIT E SANDOVAL CARDOSO REÚNE APOIADORES E MARCA INÍCIO DA CAMPANHA
O primeiro adesivaço de Dra. Ângela Facit e Sandoval Cardoso movimentou as ruas e foi marcado pela participação e pelo carinho dos apoiadores. A ação reuniu pessoas que fizeram questão…
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